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Cessar-fogo

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A truce—not a compromise, but a chance for high-toned gentlemen to retire gracefully from their very civil declarations of war Por Thomas Nast em Harper's Weekly, 17 de fevereiro de 1877, p. 132.

Um cessar-fogo (ou trégua)[1][2] é uma paralisação temporária de uma guerra em que cada lado concorda com o outro para suspender ações agressivas.[3] Historicamente, o conceito existia pelo menos na época da Idade Média, quando era conhecido como uma 'trégua de Deus',[4] cessar-fogo pode ser declarado como um gesto humanitário,[5] ser preliminar, ou seja, prévio a um acordo político, ou definitivo, ou seja, com a intenção de resolver um conflito. Cessar-fogo pode ser declarado como parte de um tratado formal, mas também foram chamados como parte de um entendimento informal entre forças opostas.[6]

Os cessar-fogo podem ser entre atores estatais, quando podem até atingir o estágio de um cessar-fogo global,[7] ou envolver atores não-estatais e serem 'locais'.[8] Eles podem ser formais (geralmente escritos) ou informais; suas condições podem ser públicas ou secretas. O cessar-fogo pode ocorrer por meio de mediação ou de outra forma como parte de um processo de paz ou ser imposto por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas via Capítulo VII da Carta das Nações Unidas.

Um cessar-fogo geralmente é mais limitado do que um armistício mais amplo, que é um acordo formal para encerrar os combates. O cessar-fogo pode ser abusado pelas partes como cobertura para rearmar ou reposicionar forças,[8] e se falham, são chamados de 'cessar-fogo falho'; no entanto, cessar-fogo bem-sucedido pode ser seguido por armistícios e, em seguida, por tratados de paz.

Os acordos de cessar-fogo são mais prováveis ​​de serem alcançados quando os custos do conflito são altos. Os estudiosos enfatizam que o término da guerra é mais provável de ocorrer quando as partes têm mais informações uns sobre os outros, quando os envolvidos podem assumir compromissos confiáveis ​​e quando a situação política doméstica possibilita que os líderes façam acordos de término da guerra sem incorrer em punição doméstica.[9][10]

Segundo uma estimativa, houve pelo menos 2 202 cessar-fogo em 66 países em 109 conflitos civis no período de 1989-2020.[11]

Referências

  1. "Ceasefire - definition of ceasefire by the Free Online Dictionary". Página acessada em 22 de junho de 2013.
  2. Forster, Robert A. (2019), "Ceasefires", in Romaniuk, Scott; Thapa, Manish; Marton, Péter (eds.), The Palgrave Encyclopedia of Global Security Studies, Cham: Springer International Publishing, pp. 1–8, doi:10.1007/978-3-319-74336-3_8-2, ISBN 978-3-319-74336-3
  3. Fortna, Virginia Page, author. Peace time : cease-fire agreements and the durability of peace. [S.l.: s.n.] ISBN 978-0-691-18795-2. OCLC 1044838807 
  4. Bailey, Sydney D. (1977). «Cease-Fires, Truces, and Armistices in the Practice of the UN Security Council». The American Journal of International Law. 71 (3): 461–473. ISSN 0002-9300. JSTOR 2200012. doi:10.2307/2200012 
  5. Hay, Robin. (1990). Humanitarian ceasefires : an examination of their potential contribution to the resolution of conflict. [S.l.]: L'Institut. ISBN 0-662-18140-9. OCLC 300422008 
  6. Forster, Robert A. (2019), «Ceasefires», in: Romaniuk, Scott; Thapa, Manish; Marton, Péter, The Palgrave Encyclopedia of Global Security Studies, ISBN 978-3-319-74336-3 (em inglês), Cham: Springer International Publishing, pp. 1–8, doi:10.1007/978-3-319-74336-3_8-2 
  7. "Evaluating the Relevance of Ceasefires in Light of the UN Global Ceasefire Quandary". Modern Diplomacy. 2020-07-17. Retrieved 2020-08-01.
  8. a b Sosnowski, Marika. «Ceasefires as violent state-building: local truce and reconciliation agreements in the Syrian civil war». Conflict, Security & Development. 20 (2): 273–292. ISSN 1467-8802. doi:10.1080/14678802.2019.1679561 
  9. Clayton, Govinda; Nygård, Håvard Mokleiv; Rustad, Siri A.; Strand, Håvard (2022). «Costs and Cover: Explaining the Onset of Ceasefires in Civil Conflict». Journal of Conflict Resolution (em inglês). ISSN 0022-0027. doi:10.1177/00220027221129195Acessível livremente 
  10. «How the War in Ukraine Might End». The New Yorker (em inglês). 29 de setembro de 2022 
  11. Clayton, Govinda; Nygård, Håvard Mokleiv; Rustad, Siri Aas; Strand, Håvard (agosto de 2023). «Ceasefires in Civil Conflict: A Research Agenda». Journal of Conflict Resolution (em inglês) (7-8): 1279–1295. ISSN 0022-0027. doi:10.1177/00220027221128300. Consultado em 20 de agosto de 2023 
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